CARTA ABERTA FORMADORES IEFP
Exmo. Senhor Presidente da República;
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República;
Exmo. Senhor Primeiro Ministro;
Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social;
Exmos/as. Senhores/as deputados/as da XX Comissão do Trabalho e da Segurança Social da Assembleia da República
Exmo. Senhor Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Todos/as formadores/as do Instituto do Emprego e Formação Profissional, viram as suas atividades formativas presenciais suspensas, a partir de 16 de março inclusive, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação pandémica do novo Coronavírus - COVID 19, estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março.
De acordo com as medidas excecionais e temporárias relativas à situação pandémica por COVID 19, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P (ANQEP) emitiu orientações a 19 de março, referindo que “qualquer entidade da rede do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) pode desenvolver qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações com recurso à metodologia de formação à distância (e-learning).”
Ainda de acordo com as medidas excecionais, a ANQEP defende que nas modalidades de qualificação de adultos “sempre que estejam garantidas as condições para a manutenção das atividades letivas à distância, que viabilizam a continuidade do processo de qualificação dos adultos, podem ser sumariadas as atividades curriculares desenvolvidas e que concorrem para o perfil de competências em causa, produzindo naturalmente efeitos ao nível da contabilização das horas de formação.”
A ANQEP também preconiza, relativamente à atividade nos Centros Qualifica, que “sempre que estejam garantidas as condições para a manutenção das atividades à distância, que viabilizam a continuidade das inscrições, orientação ao longo da vida ou de processos de RVCC, devem os Centros Qualifica organizar o trabalho no sentido de assegurar a resposta aos adultos, utilizando os recursos online disponíveis.”
Estas orientações, segundo a ANQEP, “pretendem promover a manutenção da normalidade possível no apoio aos adultos no desenvolvimento dos seus processos de qualificação.”
Os/as formadores/as lembram que, de acordo com o artigo 6.º, do Decreto n.º 2-A/2020, de 18 de março, é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, como é o caso.
Dessa forma vimos solicitar ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, urgência, tal como o momento exige, na definição do que será o novo paradigma de trabalho formativo, nomeadamente das funções dos/as seus/suas formadores/as, sendo que nesta definição importa garantir um volume de horas compatível com o trabalho que têm vindo a desenvolver no Instituto do Emprego e Formação Profissional que neste momento é nulo pela referida suspensão de atividades.
Os/as formadores/as não querem deixar de referir que mesmo neste quadro de indefinição têm colaborado, com todo o empenho e a título informal, com o Instituto, a pedido dos Centros em que prestam serviços, entre outras tarefas, promovendo contactos com os/as formandos/as, no sentido de determinar a possibilidade de estes/as prosseguirem a formação num novo modelo à distância indagando os recursos que têm à sua disposição. Os/as formadores/as têm igualmente demonstrado expressamente, e na generalidade, a disponibilidade e vontade para desenvolver formação à distância, tendo inclusivamente acedido ao convite de exploração da plataforma Teams, em dia e hora sugerido pelo próprio Instituto. Entenda-se que toda esta colaboração tem decorrido num tempo considerado pelo próprio Instituto como de “suspensão de atividade dos/as formadores/as” não havendo qualquer compromisso, até à presente data, de contabilização das horas despendidas pelos/as formadores/as nestas tarefas, recorrendo os/as mesmos/as a meios próprios e à sua vontade de colaboração.
Os/as formadores/as do Instituto do Emprego e Formação Profissional reclamam urgência no reconhecimento e definição do papel de formador/a, num contexto de formação à distância, reiterando que desde o dia 16 do corrente mês veem o seu potencial laboral ignorado, sem funções atribuídas e interrompidas as suas prestações de serviços. Mais se refere que esta suspensão de atividades, no caso dos/as formadores/as com a valência da docência ainda se reflete em discriminação face à situação dos/as restantes docentes, colocados/as em escolas tuteladas pelo Ministério de Educação, uma vez que estes últimos continuam a contabilizar tempo de serviço e os formadores/as - docentes veem-se, pelo motivo de interrupção e não salvaguarda da sua atividade, privados/as dessa possibilidade.
Assim, neste momento, os/as formadores/as tornam-se peças vulneráveis, envoltas ainda em contornos de maior precariedade, suspensas em situação de debilidade e incerteza económica, numa espera de atribuição de funções, sabendo que paradoxalmente são determinantes na reorganização económica e social do país.
Exigem, por considerarem de elementar justiça, o exercício de funções formativas à distância, sem paragem no trabalho de prestação de serviços que desenvolvem com o Instituto e respeitando o volume das horas já contratualizadas, em vários casos ao abrigo da prorrogação prevista pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), e calendarizada, para todos os formadores/as em geral, em cronograma próprio.
Formadores/as subscritores/as
Abílio Vieira
Adelina Paula Nogueira
Adelma Margarida Ferreira de Freitas
Adolfo Augusto da Cruz Nobre
Alberta Oliveira
Alda Afonso
Alexandra Evangelista
Alexandra Ferreira
Alexandra Goreti Moreira Ribeiro
Alexandra Osório
Amélia Andrade
Ana Almeida
Ana Amélia Gonçalves Cerqueira
Ana Carlota Queiroz
Ana Catarina Martins
Ana Costa
Ana Cristina Pires
Ana Figueiredo
Ana Filipa Oliveira de Almeida
Ana Isabel Coimbra Alves Correia
Ana Luísa Paúl
Ana Magalhães
Ana Margarida Miranda Gonçalves
Ana Margarida Simões Mourão
Ana Maria Alves
Ana Maria Carvalho
Ana Maria Falcão Moreira
Ana Maria Nascimento Fazendeiro
Ana Patrícia Amaro da Silva
Ana Patrícia Pedro Pechirra Borges
Ana Paula Gualdino
Ana Rita Alves
Ana Silva Mar
Ana Sofia Morais Barbosa
Anabela Maia Pereira
Anabela Marques Martins
Anaísa Valente
Andrea Antunes
Andreia Carvalho
Andreia Ferreira
Andreia Liliana Teixeira Gomes
Andreia Margarida Correia de Sousa Mendonça
Ângela Margarida Ribeiro Dias
Ângelo Miguel Azevedo Sá
António Justo da Silva Meinedo
António Pedro Bonito Prates
Armando Marques
Aurora Belo
Bruna Fernanda da Silva Mateus
Bruno Cunha
Cândida Rosa Nogueira
Carina Freitas
Carina Maria Rodrigues Dias dos Santos
Carla Cardoso
Carla Cristina Vieira Gomes Correia
Carla Durães
Carla Falcão Ribeiro
Carla Maria dos Santos Cunha
Carla Martins
Carla Silva
Carlos Manuel Guerreiro Rodrigues de Amorim
Carlos Mendonça
Carlos Mota
Carlos Viegas
Carolina Nunes de Sousa
Catarina Borges Abel
Catarina Matos Camões Sobral Carinha da Silva
Catarina Pereira Martins
Catarina Pratas
Cátia Guimarães
Cecília de Lurdes Ferreira
Celeste Oliveira
Célia Maria Meira Palmeiro da Costa
Célia Maria Rodrigues Sousa
Célia Palma
Célia Sanches
Celmira Filipa Sousa
Cidália Cunha
Cidália Margarida Moreira Correia
Clarinda Pinto
Cláudia Alexandra Mendes Sencades de Sá
Cláudia Bártolo
Cláudia Castanho de Oliveira
Cláudia M. B. Ramalho
Cláudia Mascarenhas
Cláudia Patrícia Teixeira Pinto Cunca
Cláudia Pereira
Cláudia Pinto
Conceição Judite Oliveira Gonçalves
Cristina Cardoso Silva
Cristina Gonçalves
Cristina Maria de Pinho Pereira
Cristina Nunes Henriques
Daniel Alexandre Dias Gomes
Daniel Bernardino
Daniel Machado
Daniela da Conceição Alves Silveira
Daniela Palma Balbina
David Fernandes
Diana Madureira
Dora Salgado
Dulce Matos Cristina Madureira
Eduarda Cristina Vieira Pinto
Elisabete Dourado Basto
Elisabete Gomes da Silva
Elisabete Ministro
Elisabete Mourão
Elisabete Nascimento Serapicos Magalhães
Elisabete Rito
Elisabete Silva
Elisabete Vieira
Elisabete Vilares Alves
Elizabeth Yureima Marquez Torres
Ema Lucinda Paiva Cordeiro
Emanuel José Marques de Pinho Gomes
Eunice Lamolinairie de Campos Cruz
Eurico Machado Costa
Fabiana Francisca Lage
Fátima Vigário
Fernanda Cardoso
Fernando José Silva Teodósio
Fernando Lima
Filipe Lourenço
Filomena Casalta
Flora Pereira
Francisco Gabriel
Francisco Veríssimo
Gabriela Alexandra Fernandes Florindo Serrão
Gabriela Augusto
Gilberto Engenheiro
Gilberto Ricardo da Silva Oliveira
Glória Deodato
Gracinda Taipa
Guida Sá
Guilherme Silveira
Helena Cristina J.C.L. Coroado
Helena Isabel da Rocha Oliveira
Helena Leça
Helena Ribeiro Lousada
Heliana Monteiro
Henriqueta Cepeda
Hugo Daniel Vidal Jorge
Ilisete Maria Castro Silva
Inês Santos
Irene Pereira Pimenta
Isabel Alemão
Isabel Barra Santos P. y Vilas
Isabel Castelo Branco Costa
Isabel Cristina Silva Martins
Isabel do Carmo
Isabel Loureiro
Isabel Maria Gonçalves Serra
Isabel Miranda
Isilda Maria Fernandes Marques
Isilda Virgínia Ribeiro Martins Reigoto
Ivo António Abrantes de Almeida
Janette Correia Fernandes
Joana Couto
Joana Guerreiro
Joana Nobre Macedo Ferreira Leite
Joana Paraíso
Joana Silva
João Barroso
João Cerdeira
João Eugénio Martinho da Silva
João Henrique Leitão
João Orlando da Rocha Amaral
João Pereira
Joaquim Jorge Teixeira da Silva Guedes
José Artur Cardoso Santos Quelhas
José Carpinteiro
José Daniel Nogueira de Barros
José Gabriel Chaveca
José Henrique Guerra
José Luís Pinto Ferreira
José Manuel Vinhas
José Miguens
José Pedro José
Judite Emília Domingues Barreira
Júlia Silva
Juvenal Cruz
Leonor Teixeira Lucas
Lília Susana de Brito Ferreira da Costa
Liliana Cláudia Pereira Rocha Costa
Liliana Magalhães
Liliana Maria Fontes dos Santos
Liliana Rocha
Lúcia Morais
Lúcia Susana dos Santos Ferreira
Lucília Oliveira
Lucinda Maria da Silva Matos
Lucinda Maria Teixeira Soares
Luís André Rocha Coutinho
Luís Cardoso
Luís Felipe Oliveira Quinta
Luís Filipe Azeredo
Luís Filipe Candeias Gomes Martins
Luís Filipe Morales
Luís Miguel Cadete Grilo
Luís Miguel de Sousa Bessa do Espírito Santo
Luísa Calixto
Luísa Lages
Luísa Pinhal
Madalena Maria Ramos Ferreira Resende
Madalena Ribeiro
Magda Cristina Pereira dos Santos
Manuela Maria Cabana
Manuela Marques
Manuela Soares
Marcela Duarte
Marco António Calixto
Marcus Martins
Maria Amélia Brandão de Andrade
Maria Amélia da Cunha Moreira
Maria Amélia Oliveira e Silva Paraíso
Maria Aurora Belo da Silva Torres
Maria C. P. Macau
Maria Clara Pereira
Maria Conceição Carvalho Campos
Maria Conceição Jorge
Maria de Carmo Costa
Maria de Fátima Bastos Oliveira
Maria do Rosário Dinis
Maria Fernanda Nunes
Maria Fernanda Pacheco Neto
Maria Isabel Aguiar da Costa
Maria Isabel Cardoso Oliveira
Maria João Fardilha dos Reis
Maria João Goucha
Maria João Martins
Maria José de Melo Capeleiro
Maria José de Sousa Vilar Marques
Maria José Ferreira
Maria Luís Correia
Maria Luísa Antónia Pinto Correia
Maria Luísa Trindade
Maria Madalena Gomes Fonseca
Maria Mafalda Costa Teixeira
Maria Manuela da Silva Moura
Maria Parreira
Maria Pereira
Maria Salomé Branco Barros e Silva
Maria Teresa da Luz Alves Jorge
Maria Teresa Fornelos Vieitas Duarte
Maria Teresa Mesquita Viana
Maria Yanez
Marisa Araújo Silva
Marisa Baltazar
Marisa Bastos
Marisa Costa
Marisa Dinis Martins
Marisa Silva
Marisa Soares
Marta Capellán García
Marta Sofia Rodrigues Pinhão
Martinha Oliveira
Matilde Belo
Miguel Queirós Silva
Mónica Machado Carvalho
Mónica Oliveira
Nuno Aldeia
Nuno Gonçalves Sousa
Nuno Salgado
Nuno Santos
Odália Moreira
Olena Nesterenko Afonso
Olinda Oliveira
Oriana Silva
Patrícia Barroso
Patrícia Carvalho
Patrícia Manuela Carvalho Monteiro Rodrigues
Patrícia Miguel Flores
Patrícia Silva e Souza do Amaral da Costa Lopes
Paula Alexandra Marcelino Cunha
Paula Cristina Caetano de Oliveira Gonçalves
Paula Cristina Coutinho Sousa Vieira
Paula Eduardo
Paula Espírito Santo
Paula Graça
Paula Inês Figueiredo
Paula Maria Delgado Coelho
Paula Marisa Moreira e Vasconcelos Silva
Paulo Manuel Castro Carvalho da Silveira
Paulo Manuel de Matos Montes
Paulo Rafael Vaz
Paulo Rogério Ribeiro Afonso
Paulo Sousa
Paulo Vital
Pedro Miguel Felgueiras Couto
Pedro Pedrosa
Pedro Ribeiro
Pedro Vargas
Raquel Cláudia Rodrigues
Raquel Louro
Raquel Maria Pinheiro Ramos Canito
Raul Santos
Renata Serpa Pinto
Ricardo da Silva Briote
Ricardo Jorge Rebelo Fonseca
Ricardo Manuel Pereira Teixeira
Ricardo Mendes
Ricarte Silva Pereira
Rita Araújo Teixeira
Rita Sofia de S. A. C. Baptista
Rosa Beatriz Costa
Rosa Liliana Silva
Rosa Vieira
Rosália Pereira
Rute Feiteira
Rute Santos
Samuel Duarte
Sandra Andrea da Silva Mateus
Sandra Cristina Almeida Fernandes Cerdeira
Sandra Garim
Sandra Manuela Quintas Maciel
Sandra Margarida da Silva Marques
Sandra Maria Marques
Sandra Maria Ribeiro Maia
Sandra Marisa Veloso Pedro Carvalho
Sandra Martins
Sandra Sequeira
Sandra Silva
Sandra Teixeira Pinto
Sara Cabral
Sara Pelle
Sara Vieira
Severina Emília Teixeira Garcia
Silvana da Conceição Moreira Couto Carvalho
Sílvia Azevedo
Sílvia Paula Quaresma Santos
Sílvia Samagaio Marques
Silvina Maria Ramos Gomes Lopes de Carvalho
Simão Pedro Saragoça Matos
Sofia Leitão
Sofia Madalena Tome
Solange Arteiro Leonardo
Sónia Abreu
Sónia Carvalhido
Sónia Coelho Mozes
Sónia Margarida Paulo Lamas
Sónia Ribeiro
Susana Barroso
Susana Borges Pereira
Susana Cristina Alves Costa
Susana Cristina Ferreira de Sousa
Susana Duarte
Susana Jorge
Susana Lucas
Susana Machado
Susana Margarida Brandão Marques
Susana Maria Cruz dos Santos Teixeira
Susana Rebocho
Susana Rute C. Afonso
Susana Tamagnini Barbosa da Silva Castro
Suzi Paula Teixeira Pinheiro
Tânia João Oliveira e Silva
Telma Horta
Telma Morais Madeira
Telmo Filipe Sá e Silva
Teresa Conceição Sequeira Cristóvão
Teresa Odete Bastos Alves
Tiago Guimarães
Tiago Miguel Mesquita Cunha
Vanda Leonor Coelho
Vanda Maria Pereira Coelho
Vanessa Filipa Santos
Vasco Paulo Macedo Reis
Vera Cristina Ferreira Marques
Vera Rosa
Zélia Ramos
Zita Helena Duarte Rodrigues Cardoso
Formandos/as subscritores/as
Ana Paula Esteves
Carlos Neto (ex-formando)
Cátia Vanessa Ribeiro Ferreira
Fernando José Pereira Nunes da Graça
Maria Helena Martins Lemos Freitas
Maria Tereza Martins Dias F. Santos
Marlene Moreira
Mauro Costa (ex-formando)
Natália Manuela Teixeira Silva
Óscar Ribeiro
Paula Alves
Rosa Maria Ribeiro (ex-formanda)
Rosália Coelho
Sílvia Henriques
Subscritores/as apoiantes
André Beja - Enfermeiro, ex-formador do IEFP
António Pereira - Técnico de Formação
Benedita Santos - ex-formadora do IEFP
Carla Fardilha - ex-formadora do IEFP
Carla Pais Quintas – Coordenadora de Formação
César Trindade - Desenhador de construção civil
Cláudia Braga - Intérprete de língua gestual portuguesa
Cristina Moreira – Auxiliar de Ação Direta
Eduarda Ribeiro - gestora de empresa
Elisabete Carvalho – Administrativa
Florentino Silva - Dirigente Sindical do STSSSS
João Pedro Silva - Dirigente Sindicato Hotelaria Norte; Conselheiro Nacional da CGTP
Joaquim Costa Martins – Reformado da Indústria Têxtil
Joaquim Espírito Santo - Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Solidariedade e Segurança Social
Jorge Magalhães - Diretor da Escola Profissional Raúl Dória
José Soeiro - sociólogo, deputado do Bloco de Esquerda
Luís Trindade - gestor de empresa
Maria Carolina Branco da Silva – aposentada
Maria de Fátima dos Santos Costa Martins – Empregada de Escritório
Maria de Fátima Nobre Macedo Ferreira Leite – Reformada Comércio
Mariana Pereira - responsável por Departamento de Orçamentação, membro do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e membro da APEEAEVP - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Viso do Porto
Marina Pavão - professora
Marina Romana - Delegada Sindical do STSSSS
Nuno Miguel Teixeira - economista
Otíllia Rodrigues – Assistente Operacional Hospitalar
Patrícia Silva e Souza do Amaral da Costa Lopes – Trabalhadora Independente
Paulo Eduardo de Sousa Pereira – Technical Costumer Service
Pedro Faria - Dirigente do STSSSS
Pedro Miguel Trindade - orçamentista
Ricardo Oliveira – Inspetor Técnico de Veículos
Rui Manuel de Sá Ferreira Leite – Reformado Técnico de Recursos Humanos
Rui Manuel Lourido Nóvoa - Reformado Diretor Comercial; ex autarca em Gondomar; Deputado Municipal; ex Presidente da ARDS. Pedro de Miragaia
Rui Moreira - Operador de Telecomunicações
Sérgio Silva - advogado
Sónia Sousa - dirigente sindical SINTTAV
Tito Vital – GNR
Entidades subscritoras
Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis
Associação Portuguesa de Formadores
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social